06/05/2020 às 00h02min - Atualizada em 06/05/2020 às 16h53min

QUESTÃO DE OPINIÃO - 06/05/20

Publicada simultaneamente no Opinião Jornal de Araras e no site O Independente

Fredo Júnior
ANTES TARDE
Do que nunca. Acertadíssima a medida do Governo Franco em obrigar o uso de máscaras em todos os estabelecimentos classificados como essenciais e no serviço de transporte público. Com a publicação do decreto, caberá a esses prestadores de serviços adotar as medidas necessárias para impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando a proteção. Coincidentemente, a coluna tratou sobre este tema na semana passada. Ainda assim, algumas pessoas precisam ter a consciência de que, muito mais do que a escolha em não se protegerem, que pelo menos exista respeito à integridade de outras.
 
CANIL/GATIL
Os protetores animais da cidade ficaram a pé nesta pandemia. O fato é que o voluntariado ocupa um espaço que deveria ser preenchido com mais intensidade pelo poder público. Neste sentido, em se tratando dos animais que estão sob os cuidados e tutela dos protetores, mesmo nesta crise, os atendimentos e castrações públicas deveriam ter tido continuidade, mesmo que em condições especiais. Até porque, em última análise trata-se de uma questão de saúde pública. É inadmissível e inaceitável a conduta, omissão e insensibilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que sequer propôs alternativas para resolver esta demanda.
 
FREEZER
No sábado (2), o Senado aprovou o congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021. A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da covid-19. A proposta inicial do Governo Federal era cortar 25% dos salários. Foram excluídos da medida os servidores da saúde e da segurança pública, considerados essenciais no combate ao coronavírus, além das Forças Armadas. A proposta estava prevista para ser votada na Câmara dos Deputados na terça-feira (5).
 
NINJA
A coluna teve conhecimento de um episódio bastante curioso acontecido na região. Mais precisamente no Legislativo de uma cidade. No ano passado, o então chefe de gabinete de um vereador teria sido exonerado. Até aí, tudo bem. O problema foi a justificativa encontrada para desviar o foco da demissão – uma mentira que ainda está sendo sustentada na Casa - de que o sujeito era incompetente. Competência, segundo a fonte desta nota, o rapaz tem de sobra. Se não fosse assim, como ele poderia ter cumprido o mesmo horário de trabalho na Câmara de Vereadores e em uma empresa privada? A mesma fonte também afirma ter provas cabais da fraude, o que pode complicar a vida dos envolvidos.
 
REPERCUSSÃO
Rendeu vários comentários a nota publicada na semana passada acerca da fala do vereador Pedro Eliseu Sobrinho (PP) sobre o projeto de “privatização” do TCA. “E como nada na vida pública fica intramuros, fica em segredo, existem comentários que se provados serão lamentavelmente de extrema gravidade” [sic]. Algumas pessoas procuraram a coluna para obterem mais informações acerca da declaração de Eliseu. Evidentemente que, assim como os leitores e parte da população ararense, este colunista também gostaria de saber os detalhes do comentário. Não se trata de assunto corriqueiro, mas sim do transporte público da cidade. E como opinado na semana passada, é de vital importância que as cartas sejam colocadas na mesa.  
 
ARAPREV
Não é exclusividade de Araras a deliberação legislativa sobre o aumento da alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais à sua previdência. Ela é um fato e está prevista na aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Na prática, os servidores públicos municipais terão aumento na alíquota de contribuição sobre os salários, de 11 para 14 por cento. O projeto atende a uma das alternativas previstas no art. 9º, § 4º da Emenda Constitucional, caso o RPPS possua deficit atuarial, a alíquota deverá ser majorada para no mínimo, 14%. Portanto, politicalizar a questão é montar palanque, visto que se trata de uma determinação constitucional.
 
FUNDÃO 1
O “ponto-chave” e que alguns “especialistas” desconhecem, é o fato da Araprev ser autossustentável desde a sua criação, em 2005. Mas então, onde está o déficit da previdência municipal? Vamos lá. O cálculo das contribuições leva em conta a participação dos servidores que continuam na ativa (11%) e o valor patronal (22%) - parte que o empregador paga, neste caso a Prefeitura - sobre os salários. Como a expectativa de tempo de contribuição desses servidores é maior, A Araprev (fundo previdenciário) consegue “se pagar”. O imbróglio está no chamado fundo financeiro ou fundo podre (Fundão), criado em 1993, cujo rombo foi gerado pela ridícula alíquota patronal intituída à época - (5%) que incidia sobre a contribuição dos servidores (9%) e não sobre os salários. O resultado foi um déficit monstruoso, herdado pela Araprev quando de sua criação.
 
FUNDÃO 2
A maioria dos servidores antigos, aposentados e pensionistas estão vinculados ao Fundão. Ao deixarem o serviço público, esses servidores pararam de contribuir para a previdência. A lei criada tambem previa que a Prefeitura complementasse financeiramente a diferença entre o que se arrecadava e o que era pago aos ex-servidores. É esta complementação que algumas administrações não fizeram, alegando que a mesma lei lhes permitia não efetuar os pagamentos até que cessassem os recursos do Fundo Financeiro. Desta forma, a dívida foi “colocada” na conta da Araprev, que “assumiu a bucha” e passou a ser deficitária. Além disso, o Fundão serviu de “banco” para que pelo menos três prefeitos tomassem empréstimos em condições muito vantajosas e utilizassem os recursos em obras públicas.
 
SEITA
Enquanto o mundo todo prestava homenagens aos profissionais de saúde de seus países, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro agrediram os profissionais de saúde que protestaram de forma silenciosa, lembrando colegas mortos pela covid-19, pedindo para as pessoas ficarem em casa e reforçando as medidas de isolamento social, no 1º de maio em Brasília. Ainda na capital federal, no domingo (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, jornalistas foram atacados por outro grupo de simpatizantes do ex-capitão. Os dias estão cada vez mais sombrios. A democracia não pode ser utilizada apenas como um meio para fins nada democráticos. As instituições precisam dar uma resposta e bem rápido.
 
O BÊBADO E A EQUILIBRISTA
O coronavírus levou Aldir Blanc, parceiro de João Bosco em canções que marcaram a história da música brasileira. Uma delas, a que dá título a esta nota. Um hino contra a ditadura militar. E é com alguns de seus versos, em dias tão apropriados, que encerro esta coluna. “Mas sei que uma dor assim pungente não há de ser inutilmente; A esperança dança na corda bamba de sombrinha; E em cada passo dessa linha pode se machucar; Azar, a esperança equilibrista sabe que o show de todo artista tem que continuar”. Aldir naõ era apenas o bardo da Tijuca. Era um professor de Brasil para os brasileiros. Gratidão por semear esperança em nossos corações!
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Fredo Júnior

Fredo Júnior

Aprendiz da vida, editor do site de notícias O Independente, com expertise em Jornalismo, Gestão Pública, EAD e Mediação de Conflitos.

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