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A Folha de São Paulo de domingo (12) publicou a notícia de que o Banco Itaú Unibanco doou R$ 1 bilhão de reais para as ações de combate à pandemia do coronavírus (covid-19) e no Brasil. Louvável a iniciativa. E muito bem-vinda. Mas, por que ao invés de transferir os valores para a Fundação Itaú, sob a justificativa de que os recursos serão administrados por um grupo de especialistas em saúde, o montante não foi doado diretamente ao SUS?
PELEGO
O jornalista Alexandre Garcia, em sua coluna no jornal Gazeta do Povo, publicada no domingo (12), fez uma crítica sobre a compra de 65 mil respiradores artificiais pelo Brasil para o combate à pandemia. Segundo ele é um "excesso de gastos", e que os governadores estariam "se aproveitando da situação de emergência para gastar demais". A coluna e alguns milhões de brasileiros também esperam que o gazeteiro tenha aberto mão de um respirador, caso venha precisar.
DOAÇÃO
Quem abriu mão de seus vencimentos como vereador foi Pedro Eliseu Sobrinho (PP). Pelo menos enquanto durar o estado de calamidade pública em virtude da pandemia na cidade. Uma atitude que poderia ser seguida por outros, na medida da possibilidade de cada um, até porque o cargo eletivo não é profissão. Obviamente o assunto repercutiu nas redes sociais e rendeu diversas opiniões. Algumas pessoas aplaudiram a iniciativa e cobraram a mesma atitude de outros edis. Outras, no entanto, sugeriram que ele e um grupo de aposentados da Araprev também doassem parte de seus benefícios.
DESAPEGO
Diante da iniciativa, este colunista também propõe uma humilde sugestão. Que tal se os ex-vereadores da Legislatura 1989-1992 e os seus respectivos herdeiros, que receberão a polpuda indenização de mais de R$ 12 milhões, doassem o valor integralmente à Santa Casa de Araras e ao Sistema de Saúde pública do município? Em média, cada ex-parlamentar irá receber dos cofres públicos a quantia de R$ 705 mil. Seria uma demonstração inequívoca de generosidade, comprometimento e respeito com a cidade.
INDENIZAÇÃO 1
No ano passado, o site O Independente publicou uma matéria sobre o assunto, O caso teve seu início em 1992, quando no último ano de seus mandatos, alguns parlamentares acionaram a Justiça por causa da redução de seus subsídios, aprovada na legislatura anterior. Apesar da motivação um tanto quanto questionável da ação, o juiz do processo, Walter Ariette dos Santos reconheceu a sua legalidade e a julgou procedente. Contudo, em sua sentença, o magistrado fez algumas observações significativas, como a estreita relação entre os advogados envolvidos na defesa dos interesses da Câmara e dos vereadores. Atualmente a sentença está em fase de execução.
INDENIZAÇÃO 2
Os parlamentares que ajuizaram a ação à época foram Antônio Carlos Beloto (PMDB), Benedito Ferreira de Campos (PFL), Cláudio Armelin (PTB), Genésio Antônio Meneghetti (PTB), Gilberto Del Bel (PTB), Ivan Estevam Zurita (PRN), José Pedro Fernandes (PST), José Roberto Rimério – Miqueira (PFL), Lamartine Antônio Batistela (PMDB), Orlando Denardi – Picão Denardi (PDS), Pedro Eliseu Sobrinho (PTB), Pedro Luiz Carroci (PST), Renato Álvares Scanavini (PSDB), Sílvia Garcia Simões Zuntini (PTB), Valdir Paganotti (PTB), Walter Nunes da Silva Sobrinho - Carioquinha (PTB) e Remilton Mussarelli (PDS). Dorival Natal Filho, naquele ano ainda filiado ao PMDB, não ingressou na justiça.
PRIVATIZAÇÃO 1
Na sessão camarária da última segunda-feira (13), os vereadores bateram pesado privatização do TCA. A maioria apoiou a moção de apelo ao Executivo proposta pelo vereador Baiano da Farmácia (PP) para que o projeto seja retirado da Casa. Em dezembro do ano passado, o assunto já havia rendido muita polêmica na cidade. No dia 20 de março, ele foi novamente protocolado na Câmara, em caráter de urgência e para ser votado em sessão extraordinária. A coluna já havia noticiado que o projeto não seria tratado como matéria de urgência e está seguindo o trâmite normal.
PRIVATIZAÇÃO 2
A vereadora Deise Olímpio (DEM) informou que o secretário de Governo, Felipe Castro pretende ir à Câmara explicar os detalhes do projeto, e que o assunto tem de ser amplamente discutido com a sociedade e funcionários da autarquia. Já a oposição criticou a pressa do Executivo em enviar à Casa a proposta. Regina Corrochel (PTB) foi contundente e disse “estranhar a insistência do governo em mandar o projeto novamente para ser votado.” Nos bastidores do parlamento, os vereadores já deixaram claro que o projeto não irá ser aprovado.
TRETA
O financiamento autorizado pela Câmara para a compra de novos ônibus foi motivo de um “perrengue” entre vereadores de oposição e situação. O clima esquentou quando José Roberto Apolari (PP) questionou a destinação do valor aprovado – R$ 12 milhões. Marcelo de Oliveira não gostou do tom utilizado pelo pepista e o corrigiu, lembrando que a função de um vereador é fiscalizar as ações do Executivo, e que a operação de crédito não havia sido concretizada.
SAÍDA
A exoneração de Leonardo Dias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico estaria diretamente relacionada ao rumo tomado pelo vereador Felipe Beloto e o seu partido (PL) que, à boca pequena, já teria migrado para o grupo do pré-candidato a prefeito Pedrinho Eliseu (PSDB). Dias havia sido indicado por Beloto, até então na base governista. Uma outra fonte ouvida pela coluna informou que o parlamentar ainda conversa com outros grupos.
ENTRADA
Ainda na noite de segunda-feira (13) este colunista recebeu, de uma outra fonte, a informação de que o substituto de Dias seria o engenheiro civil Beraldi Filho, pastor e coordenador de Cidadania da Igreja do Evangelho Quadrangular, dos vereadores Marcelo de Oliveira e Deise Olimpio. A informação foi confirmada ontem (14) no começo da noite pelo Executivo.
EXTRA
Hoje (15), às 14h, haverá uma sessão extraordinária na Câmara para votar o Projeto de Lei nº 09/2020 proposto pelo Executivo, que visa ampliar a concessão de cestas básicas às pessoas em situação de vulnerabilidade social em Araras. O fato é que a crise da pandemia do coronavírus (covid-19) agravou ainda mais as dificuldades econômicas e financeiras de boa parte da população. Pena que a realidade de muitos seja ignorada por poucos. E aqui vai um recado para os defensores do Estado Mínimo: quem está segurando as pontas nesta crise e promovendo justiça social é o Estado, não o mercado.
