02/12/2020 às 18h51min - Atualizada em 02/12/2020 às 18h51min

PREFEITO DE RIO CLARO E SECRETÁRIOS SÃO AFASTADOS POR SUSPEITA DE FRAUDE EM LICITAÇÃO

Investigação apura irregularidades na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) no valor de R$ 4 milhões

- Da redação
Com informações do jornalista Lucas Calore/Jornal Cidade
Foto: Flávio Hussni/Jornal Cidade
Na manhã desta quarta-feira (2), uma operação da Procuradoria Geral de Justiça, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil, cumpriu mandados de busca e apreensão referentes à compra de R$ 4 milhões em EPIs pelo governo do prefeito Juninho da Padaria (DEM).
 
Por meio de uma nota oficial, a Procuradoria informa que o prefeito Juninho da Padaria, o secretário de Finanças Gilmar Dietrich e o chefe de Gabinete, Silvio Martins, estão suspensos de suas funções através de liminar.
 
Prefeito de Rio Claro é alvo de busca e apreensão, e é afastado cautelarmente junto do chefe de gabinete e secretário de finanças.
Empresário é preso temporariamente.
 
A Procuradoria-Geral de Justiça, com o apoio do GAECO, da Polícia Civil e da Polícia Militar, deflagrou nesta quarta-feira (12/02) operação para cumprimentos de mandados de busca e apreensão em Rio Claro, Praia Grande e São Vicente, diante de indícios dos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e passiva, entre outros.
 
Investigações iniciadas pelo Ministério Público de Contas apontaram ilegalidades na compra de EPIs pelo município de Rio Claro, em razão da pandemia da Covid 19, num total de R$ 4 milhões. A compra dos equipamentos deu-se a partir do gabinete do prefeito, que exerceu o domínio e o controle durante todo o processo aquisitivo. A empresa contratada foi constituída em nome de “laranja”, e apenas em fevereiro de 2020. Além disso, há indícios de superfaturamento.
 
A operação contou com buscas e apreensões nas residências do prefeito de Rio Claro, João Teixeira Júnior, do chefe de gabinete, Silvio Aparecido Martins, e do secretário de economia e finanças, Gilmar Dietrich, e nos respectivos setores da prefeitura. Os três foram suspensos liminarmente do exercício das funções.
 
Também ocorreram buscas nas cidades de Praia Grande e São Vicente, sede da empresa que contratou com o poder público.
 
O Tribunal de Justiça decretou a prisão temporária do empresário por cinco dias.
 
Durante as buscas foram apreendidas duas armas de fogo e munições com o prefeito de Rio Claro, além de valores em dinheiro.”
 
Também por meio de uma nota oficial divulgada na tarde desta quarta-feira (2), a Prefeitura de Rio Claro ressaltou que o processo de compra dos EPIs foi realizado integralmente dentro da legalidade “conforme comprovam os documentos entregues pelo prefeito Juninho ao Ministério Público, OAB, Câmara Municipal e imprensa, em julho”, diz o texto.
 
A Prefeitura de Rio Claro esclareceu ainda que os EPIs que foram comprados foram todos recebidos pelo município, passaram pela aprovação da Vigilância Sanitária e estão sendo utilizados pelos profissionais de saúde. Os equipamentos foram vistoriados in loco pelos promotores do Gaeco no dia de hoje.

Até às 17 horas desta quarta-feira (2 dezembro), o município não havia recebido comunicação oficial sobre o afastamento do prefeito Juninho. A decisão do afastamento foi informada pelo Ministério Público pela manhã, segundo consta, por decisão da Justiça. O chefe de gabinete Silvio Martins e o secretário de Economia Gilmar Dietrich também estão sendo afastados.
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