Polícia Ambiental apreende motosserra usada sem licença na zona rural de Araras

A Polícia Militar Ambiental apreendeu uma motosserra que estava sendo usada sem licença de porte e uso na zona rural de Araras nesta segunda-feira (26). A fiscalização na Avenida José Ometto partiu de uma denúncia e o responsável foi multado em R$ 1 mil.

Segundo informações do boletim de ocorrência, durante a fiscalização para averiguar a denúncia na área rural de Araras foi constatada a utilização do equipamento sem a Licença para Porte e Uso (LPU).

Diante dos fatos, foi elaborado um Auto de Infração Ambiental, com multa simples no valor de R$ 1 mil, por violação do artigo 55 da Resolução SIMA 005/2021, além da apreensão do equipamento na sede do Pelotão até deliberação do Atendimento Ambiental, destacando que na esfera penal os infratores responderão nos termos do artigo 51 da Lei Federal 9605/98.