Energia elétrica: Aneel aumenta 52% tarifa da bandeira 2

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica)  aprovou nesta terça-feira (29) a resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias a partir de 1º de julho de 2021. O valor da bandeira tarifária patamar 2 referente a julho de 2021 será de R$ 9,492 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira vigente em julho foi anunciada na última sexta-feira (25).

A diretoria da ANEEL decidiu também novos valores para as outras bandeiras. A amarela será de R$ 1,874 a cada 100 kWh; a vermelha patamar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh; e a vermelha patamar 2, de R$ 9,492 a cada 100 kWh. O valor deliberado pela Diretoria Colegiada da ANEEL para a bandeira vermelha patamar 2 contempla os custos de geração de energia elétrica decorrentes da conjuntura hidrológica de exceção vivenciada neste momento. Uma nova consulta pública será aberta nos próximos dias para avaliação do valor da bandeira tarifária patamar 2.

A bandeira verde, que indica boas condições de geração de energia, é gratuita desde a adoção do sistema, em 2015. As bandeiras tarifárias, atualizadas anualmente até 2019, permaneceram com valores inalterados em 2020 como medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19. Pelo mesmo motivo, a ANEEL manteve a bandeira verde de junho a novembro de 2020 – nesse período, os custos da Conta Bandeira foram supridos pela Conta Covid, empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico.

A incidência dos adicionais de bandeiras tarifárias na conta de luz dos consumidores que possuem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica segue os mesmos percentuais de descontos que são estabelecidos por faixa de consumo. 

Isso significa que as famílias de baixa renda, inscritas no programa de Tarifa Social, pagam as bandeiras com os mesmos descontos que já têm nas tarifas, de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.