06/05/2021 às 14h28min - Atualizada em 06/05/2021 às 14h28min

Associados ao Sinsaúde vão se beneficiar de nova correção do FGTS

Assessoria do Sinsaúde
Assessoria do Sinsaúde
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará no dia 13 de maio uma ação de pode mudar a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e afetar todos aqueles que trabalharam com carteira assinada de 1999 a 2013. O Sinsaúde tem uma ação coletiva com este objeto esperando por este julgamento e, se a que tudo indica ser julgada procedente, causará um impacto significativo no bolso do associado ao Sindicato. Os trabalhadores não associados ainda podem aderir à ação.

O fato é que milhares de ações, representando milhões de trabalhadores, tramitam na justiça reivindicando uma nova correção no FGTS. A ação do partido Solidariedade, que será julgada dia 13 e tem como relator o ministro do STF, Luís Carlos Barroso, pede que “um índice constitucionalmente idôneo” seja adotado para corrigir o FGTS.

Atualmente, o Fundo é recolhido pelo empregador no valor de 8% do holerite do trabalhador, e fica guardado pelo governo com correção de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). É na TR que está o problema. Desde 2017, ela está em zero, ou seja, o dinheiro do fundo não é corrigido pela inflação e os trabalhadores tem tido perdas financeiras sucessivas.

Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou uma ação e deu perda para os trabalhadores. Mas o panorama mudou depois que o STF, em 2020, decidiu por unanimidade a inconstitucionalidade da TR e elegeu o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para corrigir o FGTS a partir daquela data. Portanto, há uma diferença bem grande nos valores que foram corrigidos pela TR desde 1999, quando ela foi instaurada, até 2020.

De acordo com a calculadora do Instituto do FGTS, a diferença no cálculo para quem ganhou apenas um salário mínimo durante este período chega a R$ 4.406,12. O cálculo deve ser  feito sobre o salário real do trabalhador durante o período. Para especialistas, as perdas para todos os trabalhadores chegam a R$ 538 bilhões.
A ação do Sinsaúde aguarda a definição do STF. É uma ação coletiva que representa os associados ao Sindicato. “Os trabalhadores da Saúde que ainda não são sindicalizados ao Sinsaúde podem ser incluídos na ação, basta procurar o sindicato e solicitar a sua inclusão no quadro de associado”, afirma o diretor jurídico do Sinsaúde, Paulo Gonçalves.

Esta decisão será um marco para os trabalhadores, porque compensará as perdas reais que todos os que contribuíram tiveram durante todos esses anos. “Este é um direito dos trabalhadores do Brasil e reconhecer este direito é a decisão acertada”, afirma a presidente do Sinsaúde, Sofia Rodrigues do Nascimento. Saiba mais sobre como se associar. (link da ficha de associação http://www.sinsaude.org.br/filiacao)

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