25/05/2021 às 19h25min - Atualizada em 25/05/2021 às 19h25min
Reitora da UFSCar diz que não há orçamento para o retorno das aulas presenciais em 2021
Fabiana Assis
https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2021/05/25/reitora-da-ufscar-diz-que-nao-ha-orcamento-para-o-retorno-das-aulas-presenciais-em-2021.ghtml
Se não houver mudanças na composição orçamentária aprovada para 2021, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) não irá retomar as atividades presenciais este ano, mesmo que a pandemia de Covid-19 seja controlada. O orçamento aprovado para a UFSCar este ano foi de R$ R$ 40.044.928, o menor dos últimos 10 anos.
O valor representa um corte de 21% em relação a 2020, ano que a UFSCar conseguiu se manter justamente porque entrou em atividade remota por causa da pandemia.
“Se a gente for planejar um retorno de atividades presenciais, vai precisar de mais recursos porque a atividade presencial implica em maior gasto, maior consumo de energia elétrica, maior demanda de limpeza, maior gasto com restaurante universitário e também em função da Covid a gente vai ter uma despesas de adaptação do ambiente. Se você me disser que a pandemia vai acabar e a gente vai ter condições de fazer tudo como era antes, a gente não consegue discutir o presencial por falta de orçamento”, afirmou Ana Beatriz de Oliveira, que assumiu a reitoria da UFSCar em janeiro para um mandato de quatro anos, após um conturbado processo eleitoral.
A nova reitora chega em um momento complicado financeiramente para a universidade, principalmente porque ele não é novo. Desde 2014, a UFSCar, assim como outras universidades federais, vem sofrendo sucessivos cortes orçamentários, não só no custeio, mas também em bolsas estudantis, investimentos e pesquisas.
Somente na área de custeio, que é o orçamento para a manutenção do funcionamento da universidade, a redução chega a 31% em relação a 2018 (sem contabilizar a inflação), o que tem obrigado a UFSCar a realizar uma série de ajustes com cortes e renegociações de contratos de serviços como limpeza e segurança.
Em contrapartida, o número de alunos de graduação atendidos nos quatro campi da universidade cresceu 16,2% no mesmo período, aumentando a necessidade desses serviços.
A universidade está terminando neste mês o 2º semestre de 2020 e ainda não há data prevista para o início do ano letivo de 2021.
Para projetar o retomo às atividades presenciais, a UFSCar necessitaria, pelo menos, o mesmo orçamento aplicado em 2019, que foi de 52,4 milhões, isso sem considerar a inflação e todas as adaptações impostas pela pandemia.
Mais cortes
Dos R$ 40 milhões previstos para este ano, cerca de R$ 8 milhões são para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e R$ 32 milhões para custeio das atividades.
Segundo Ana Beatriz, esse valor não é suficiente para manter a universidade nem com as atividades remotas. O mínimo necessário, de acordo com a reitora, seria o mesmo orçamento do ano passado, que tinha R$ 10 milhões a mais.
O corte de 21% do orçamento da UFSCar foi maior em relação à média de 18,16% das outras universidades federais, mas não houve explicação porque isso ocorreu.
"Nem o próprio Ministério da Educação (MEC) sabe explicar. O que aconteceu foi que o orçamento saiu do executivo para o Congresso com um corte de 16% e, durante a tramitação no Congresso, foi sofrendo novos cortes nas comissões e foram cortes não lineares entre as universidades", afirmou Ana Beatriz.
Para piorar, o dinheiro não foi todo liberado. Apenas 40% dos recursos foram destinados de forma imediata. “Quando a LOA [Lei Orçamentária Anual] foi sancionada a gente já estava praticamente terminando os meses equivalentes a estes 40%, enquanto a LOA não era aprovado o que a gente estava recebendo de liberação orçamentária era 1/18 dos 40% do orçamento. A gente deveria receber 3,5 milhões por mês e estava recebendo 700 mil”, disse Ana Beatriz.
Parte dos 60% que estavam bloqueados foram liberados em 14 de maio pelo Ministério da Economia (ME), faltando ainda 35%, que está condicionado a um crédito suplementar que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional por meio de projeto de lei.
Mesmo a universidade receba todos os recursos (o que não se sabe quando, como e se vai ocorrer), não haverá recursos suficientes para custear todas as atividades, o que implicaria em ainda mais corte dos gastos de manutenção como limpeza, segurança e energia elétrica, entre outros, inviabilizando atividades essenciais para o funcionamento dos campi.
“A preocupação é que esse valor que está no orçamento, mesmo 100% desbloqueado ele é insuficiente para manter o pleno funcionamento da universidade até dezembro. Fica inviável e a gente vai ter que tomar decisões difíceis, de cortes com impacto importante porque não podemos incorrer na irresponsabilidade de gastar mais do que está no orçamento”, afirmou a reitora.
Diante da realidade atual orçamentária e da crise social provocada pela pandemia, a universidade tem priorizado o pagamento de bolsas e de contratos que refletem em salários de terceirizados.
Bolsas estudantis
Os cortes, segundo a reitora, não afetam o pagamento de salários dos professores e servidores da universidade, que está atrelado a outros orçamento, mas afetam o pagamento de bolsas estudantis.
O PNAES tem sofrido cortes ainda mais significativos que o orçamento discricionário. Nos últimos dois anos, a redução foi de R$ 2 milhões dos recursos que são usados para garantir moradia, alimentação, transporte, entre outras despesas.
A UFSCar tem 2 mil estudantes que dependem dos recursos do PNAES, o que tem obrigado a universidade a realocar os parcos recursos do orçamento de custeio, limitando-o ainda mais, para garantir a assistência aos bolsistas.
"A redução de recursos impacta diretamente no tamanho da nossa capacidade de atender estudante que a gente sabe que tem aumentado muito em função do empobrecimento das famílias, o que a gente fez foi criar um programa de apoio à permanência estudantil com a fundação", afirmou Ana Beatriz.
A fundação que se refere a reitora é a FAI [Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico], que está viabilizando um programa que que possibilita doações de pessoas físicas, jurídicas e dotação orçamentária da própria fundação para contribuir com a permanência dos alunos na universidade.
