Apesar de avanços, sub-representação negra na política ainda é realidade

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56% dos brasileiros se declaram pretos ou pardos. Apesar disso, a presença de negros nas casas legislativas e à frente do Executivo ainda é tímida. Nas eleições municipais de 2020, 32% dos candidatos vitoriosos para o cargo de prefeito se declararam pretos ou pardos. Houve um avanço em relação ao pleito municipal de 2016, quando 29% dos eleitos eram pretos ou pardos.  

Nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, os homens negros corresponderam a 26% das candidaturas, mas receberam apenas 16,6% dos recursos oriundos dos partidos. As mulheres negras representavam 12,9% das candidaturas e receberam 6,7% dos recursos. Para garantir sua maior representatividade na política institucional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou incentivos às candidaturas de pessoas negras nas eleições municipais de 2020. Os partidos foram obrigados a garantir a distribuição proporcional de verbas do fundo eleitoral a candidaturas de negros e negras. 

Relator da ADPF 738, no STF, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a obrigação dos partidos políticos de tratarem igualitariamente os candidatos resulta do dever de cumprir um dos objetivos da República, que é de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade”.  

Em texto disponível na página do Senado Federal, a cientista política Nailah Neves Veleci afirma: “foi um grande avanço a obrigatoriedade de divisão proporcional de financiamento e horário de campanha que o movimento negro conquistou nas Eleições 2020, tanto por trazer o debate da desigualdade racial quanto por obrigar os partidos a preencherem o cadastro de cor/raça de seus candidatos de forma mais consciente, algo que não ocorria”. Ainda segundo a pesquisadora, “precisamos de uma educação que não negue a contribuição intelectual e política dos negros. Precisamos de uma mídia que não perpetue estereótipos racistas. De modo geral, precisamos ouvir o que o movimento negro vem denunciando há décadas”.