22/03/2019 às 00h31min - Atualizada em 22/03/2019 às 00h31min

A ERA DA DONA FIFI DIGITAL.

Portal da Folha
Nestes tempos, cada vez mais nos deparamos com aquilo que sempre nos causou ou deveria nos causar desprezo e repulsa, a velha fofoca. A internet tornou-se uma imensa calçada, onde todos varrem um pouco do seu pior, hoje as Fifis (homens e mulheres) de plantão propagam o seu veneno através das fake news, todas conectadas 24 horas através de seus Smartphones que já superam em numeros a população brasileira.
 
Hoje, as Fifis digitais, se colocam de forma consciente ou não a serviço de  grupos mau intencionados que buscam apenas destruir a reputação alheia. Há quem diga que as eleições presidenciais teve seu resultado influenciado pelas Fifis (isso fica pra uma outra hora).
 
O importante ter em mente, que quando nos unimos a estas correntes,  conscientes ou não, nos tornamos um elo nesta arquitetura criminosa, porque muitas das Fake News, enquadram-se perfeitamente nos Crimes contra a Honra, previstos nos artigos138,139Código Penal, com excessão do art 140, mas que também pode ser praticado no ambiente digital. Estes crimes são definidos da seguinte forma:
 
Calúnia - Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
(...)
 
A pratica deste crime consiste em acusar alguém publicamente pela pratica de um crime, prevê a reclusão de 6 meses a 2 anos, além do pagamento de multa. Logo, se o crime for comprovado, não existe condenação.
 
Difamação - Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.
(...)
 
A pratica deste crime, consiste no ato de desonrar alguém espalhando informações inverídicas, tendo como pena de 3 meses a 1 ano de prisão, mais multa. Ao contrario da calunia, mesmo se for verdadeira a informação, a pessoa que sofreu a difamação pode processar o outro.
 
Injúria - Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.
(...)
 
A pratica deste crime consiste em quando uma das partes diz algo desonroso e prejudicial diretamente para outra parte, ex. chamar de estuprador, assassino (...) e tem como pena de 1 a 6 meses de prisão, mais multa. Neste caso a veracidade da acusação também não afeta o processo.
Neste sentido, é essencial que se tenha muita prudência ao compartilhar informações sobre outras pessoas em suas midias sociais, ofensas e ou mensagens inverídicas podem gerar reparação por Dano Moral.

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