Em 2050, 29,4% dos brasileiros terão 60 anos ou mais, de acordo com recente relatório da ONU. A estimativa estará oito pontos percentuais acima da média mundial. Em 1950 as pessoas nessa faixa etária representavam 0,3% dos brasileiros, atualmente são 2% e, em 2050, devem chegar a 6,7% da população. Já um estudo do IBGE aponta que um em cada quatro brasileiros terá mais de 65 anos em 2060, o que representa um aumento de 25,5% na população idosa.
A nova realidade etária, impulsionada pelas incertezas ligadas à Previdência Social no país, leva as famílias a pensarem no futuro financeiro. “Ainda que aprovada a reforma, levará alguns anos para se tornar sustentável”, diz a advogada Moara Ojidos, especialista da área de Previdência Privada da Petraroli Advogados. “O atual e conturbado cenário social vem despertando nos brasileiros a importância da complementação de aposentadoria durante a vida profissional ativa. Aliado a isso, a significativa alta da expectativa de vida e o consequente aumento das despesas fazem com que os brasileiros pensem em um plano de previdência complementar como algo viável, deixando de ser um item de luxo para ser uma ferramenta de planejamento financeiro pessoal, que garantirá a manutenção do padrão de vida no futuro.”
Previdência Privada no Brasil
A Previdência Privada surgiu no país com a Lei nº 6.435/1977 e ganhou força com a Constituição Federal de 1988, além de novo impulso, se encaixando nas melhores práticas de governança, com o implemento das Leis Complementares nº 108 e 109/2001.
O mercado de Previdência Privada está dividido em dois grupos: Entidade Aberta de Previdência Complementar – EAPC e Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC. A EAPC é constituída sempre na forma de sociedade anônima, uma companhia, uma sociedade mercantil, com capital próprio e com fins lucrativos, oferecendo planos individuais e coletivos. A EFPC não possui fins lucrativos e é constituída por empresas (patrocinador ou instituidor), sob a forma de sociedade civil ou fundação, denominada fundo de pensão.
O órgão fiscalizador da EAPC é a Susep – Superintendência Nacional de Seguros Privados é o da EFPC é a Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar. Com a unificação dos ministérios pelo atual governo, ambas se subordinam ao Ministério da Economia e existe um movimento da iniciativa privada para unificação dos dois órgãos, mas a medida ainda é objeto de discussão.
“De acordo com estudo da Susep de maio deste ano, o volume total de provisões técnicas atingiu R$ 995,3 bilhões em dezembro/2018, um aumento de 9,9% em relação a dezembro/ 2017. Com isso, o setor já tem participação de 3,6% no PIB do país. Segundo informe estatístico trimestral de março deste ano da Previc, as Entidades Fechadas acumulam ativos no valor de mais de R$ 918 bilhões, sendo a maior parte concentrada na região sudeste do país e junto à iniciativa privada”, ressalta a advogada.
Tendência de investimento
O aumento de aportes em Previdência Privada, porém, não parece estar relacionado com a reforma da previdência. Segundo Moara, o segmento vem crescendo nos últimos dez anos na casa dos dois dígitos. “Além da conscientização da população sobre a importância da educação financeira, vale ressaltar, inclusive, o aumento da participação do produto nos canais digitais, que oferecem contratação rápida e segura”, afirma a advogada. “Nesse sentido, a Previdência Privada torna-se mais uma oportunidade de diversificação dos investimentos pessoais.”
Sobre a Petraroli Advogados
A Petraroli Advogados é um escritório de advocacia, entre outras áreas de atuação, especializado em Seguros e Previdência Privada que, desde 1996, atua tanto no âmbito consultivo como no contencioso, com a entrega de soluções sob medida para empresas ou sua diretoria jurídica. Conta com uma equipe dinâmica e altamente experiente, capaz de propor soluções às diferentes necessidades dos mais diversos segmento, em especial, seguradoras e fundos de pensão.
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