30/06/2020 às 22h47min - Atualizada em 30/06/2020 às 22h47min

VAI DOER NO BOLSO: QUEM NÃO USAR MÁSCARA EM LOCAL PÚBLICO PODERÁ SER MULTADO EM R$ 500

Medida começa a valer a partir de quarta-feira (1º); estabelecimentos comerciais com a presença de pessoas sem a proteção podem ser penalizados em R$ 5 mil

- Da redação
Com informações da Tribuna de Jundiaí e Estadão
O Liberal
A partir de quarta-feira (1º), as pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas serão multadas no valor de R$ 500. Além disso, estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras em suas dependências, receberão uma multa no valor de R$ 5 mil.
 
O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB) falou sobre a medida numa coletiva de imprensa na tarde de segunda-feira (29).
 
Dória explicou que a responsabilidade pela fiscalização é da Vigilância Sanitária dos estados e dos municípios, e que se for necessário, a vigilância poderá recorrer à Polícia Militar e à Guarda Civil Municipal”. O chefe do governo paulista informou que se um munícipe for autuado, deve apresentar seus documentos para emissão da multa.
 
“Estabelecimentos comerciais, de qualquer tamanho, que a partir do dia 1º de julho no estado de São Paulo forem flagrados pela Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem a utilização de máscaras serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas”, completou.
 
De acordo com o governador, o valor arrecadado com as multas será destinado ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza.
 
MÁSCARA DENTRO DO CARRO
Circula nas redes sociais um áudio/vídeo afirmando que motoristas que não usarem máscara serão multados pela Polícia Militar e pelo Departamento de Trânsito (Detran).
 
As postagens não informam em qual localidade estaria valendo a restrição. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) nega que haja previsão legal para tal medida. Trata-se de um boato.
 
De acordo com o órgão executivo máximo do Sistema Nacional de Trânsito, não existe regra sobre multa e perda de pontos na carteira de motorista nessa situação, nem no Código de Trânsito Brasileiro nem em regulamentações do Denatran ou em deliberações do Conselho de Trânsito (Contran).
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