A Cidade On Trabalhadores associados ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde (Sinsaúde) protestou na terça-feira (9) em Campinas e publicaram uma carta aberta no mesmo dia, relatando possíveis irregularidades no processo eleitoral da categoria, que acontece até a próxima sexta (12).
Também integrantes da chapa 2 (de oposição), os profissionais afirmam existir um esquema de manipulação das eleições. Em carta aberta, eles afirmaram que a chapa 2 foi impugnada em uma deliberação da diretoria, realizada na quinta-feira (4), com a participação de apenas 25 pessoas e sem publicidade alguma.
De acordo com grupo, a eleição, que está sendo realizada de forma remota (online), tem indícios de fraude. Os associados afirmaram que vários sindicalizados não receberam as senhas e logins para poderem votar.
“A classe está lutando sozinha contra a pandemia e agora contra as ações arbitrárias deste Sindicato que deveria proteger a categoria e não abandoná-la. Por isso, convocamos à sociedade civil, o Ministério Público do Trabalho, às lideranças e entidades e a todos profissionais da saúde a se manifestarem por justiça e somarem às manifestações contra os atos antidemocráticos do Sinsaúde. As eleições começam hoje, dia 9, terça-feira, e exigimos eleições limpas, com duas chapas concorrendo ao pleito e, que vença o melhor. Nossa luta é legítima e convocamos o Ministério Público do Trabalho a exercer seu papel de justiça e defensor da lei”, aponta um trecho da carta.
O SINDICATO
O Sinsaúde atua em 174 cidades e possui 84 diretores em seus quadros. Sob sua jurisdição estão as cidades de Campinas (sede) e 12 subsedes: Araras, Dracena, Tupã, Marília, Araraquara, Limeira, Americana, Itu, Jundiaí, Amparo, Itapira e São João da Boa Vista.
A subsede de Araras tem quatro cadeiras na diretoria da entidade. Atualmente é presidida por Teresa Aparecida Mendes, que concorre à reeleição, junto com os cargos de secretário-geral, tesoureiro e suplente. Além da cidade, a diretoria local atua nos municípios de Leme, Pirassununga e Conchal, dentre outros.
Há dois meses, a então presidente da sede Campinas, Leide Mengatti foi destituída do cargo em razão de denúncias de assédio moral.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Campinas, atendendo pedidos do MPT (Ministério Público do Trabalho). Em seu lugar assumiu a vice-presidente, Sofia Rodrigues do Nascimento.
A OPOSIÇÃO
Adriano Mendes Bindella, candidato à presidência do sindicato pela chapa 2 declarou que a entidade é regida por um estatuto anterior à Constituição Federal. "Isso confere a eles todas as decisões, inclusive acima da lei. Acima do Código Civil", disse.
O candidato informou que a chapa da situação também foi impugnada, pois não apresentou documentos necessários para comprovar a residência de alguns de seus integrantes. Contudo, não existe uma comissão eleitoral paritária constituída para o processo eleitoral, cabendo à própria diretoria deliberar sobre eventuais apontamentos.
“Esta diretoria que está aí há quatro décadas não renova os principais cargos, que são os efetivos, e são quem decide tudo, inclusive sobre o processo eleitoral. Alegaram que nossa chapa está em desacordo com o estatuto, mas afirmo que não está, pois seguimos à risca as cláusulas com relação a inscrição. Só queremos o direito de exercer a democracia e também que os trabalhadores da saúde tenham o direto de escolha que há quatro décadas não é dado”, declarou Bindella.
Em outro trecho da carta aberta, o grupo afirma ser “óbvio que a chapa única é da atual presidente, Sofia Nascimento, que usou de seu cargo para fazer esta arbitrariedade. Ou seja, não ter com quem concorrer para permanecer no cargo por mais 5 anos”.
A SITUAÇÃO
A reportagem de O Independente conversou por telefone com o secretário-geral do Sinsaúde, Anselmo Eduardo Bianco, que respondeu aos questionamentos também através de uma nota oficial.
Sobre a impugnação da chapa adversária, o Sinsaúde explicou que duas chapas foram inscritas no início do processo. Contudo, o registro da Chapa 2 foi cancelado com base no artigo 37, parágrafo 1, do estatuto da entidade, que prevê o cancelamento de chapas que não preencham todos os cargos efetivos e diretorias das subsedes, além de 2/3 de diretores suplentes.
Segundo a nota, a chapa concorrente teve oito candidatos impugnados, “dentre eles toda a diretoria da subsede de Amparo, que desistiu de concorrer às eleições”. Desta forma, o registro da chapa foi anulada na reunião de diretoria realizada na quinta-feira (4). “A lei maior dos trabalhadores da saúde é o estatuto. Somos obrigados a observar o que determina lá”, comentou o secretário.
No que se refere ao adiamento da eleição, Bianco explicou que o mesmo em nada prejudicou as chapas concorrentes, uma vez que a Chapa 1 concordou com a decisão de suspensão e os componentes da chapa 2 pediram judicialmente o adiamento das eleições”.
A decisão judicial proferida pela 7ª Vara da Justiça do Trabalho de Campinas (Processo nº 0010601-37.2020.5.15.0094) e do Mandado de Segurança impetrado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (006418-14.2020.5.15.0000), indicou como forma alternativa a eleição on-line, com a concordância do MPT, agendada para o período de 9 a 12 de junho.
A hipótese de fraude na eleição é refutada pelo Sinsaúde. "O processo está sendo realizado por uma empresa contratada que está enviando aos associados login e senha por e-mail e por SMS. Essas senhas são geradas randomicamente, ou seja, de forma aleatória, e com total segurança para os associados".
A chapa 2 ingressou uma ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região no dia 5 de junho, e concomitantemente fez um pedido de tutela antecipada (liminar) para reverter a impugnação. Até o fechamento e publicação desta matéria o pedido não havia sido deferido.
A Cidade On
