TSE confirma direito de resposta para Lula e tira quase uma hora de Bolsonaro na TV

Por 7 a 0, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam no sábado (22) tempo de direito de resposta a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha de Jair Bolsonaro (PL).
 
A decisão se refere ao vídeo com dados da votação obtida pelo petista nos presídios, usado pelos bolsonaristas com a intenção de associá-lo à criminalidade.
 
O atual mandatário, candidato à reeleição perderá quase uma hora do tempo para veiculação de material na reta final da campanha no segundo turno. A eleição será no próximo domingo (30).
 
Em seu voto, a ministra Maria Claudia Bucchianeri concedeu o exercício do direito de resposta, “que será divulgado por 116 vezes, no mesmíssimo bloco-horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções (cada inserção alcança cinco veiculações).
 
O voto da ministra foi seguido pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Ricardo Lewandowski, Sergio Banhos, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e Raul Araújo.
 
Pela legislação, Bolsonaro e Lula têm direito a exibir 125 vídeos de 30 segundos por dia, distribuídos na Record, RedeTV!, Band, Globo e SBT). Isso equivale a 25 inserções diárias, ou 62,5 minutos diários. O tempo suprimido do candidato à reeleição é equivalente a 24 inserções. O que na prática é uma perda de pouco menos de um dia de propaganda. As campanhas poderão exibir vídeos até esta sexta-feira (28).
 
 
Direito de resposta para esclarecer os eleitores, disse Lula
 
Na petição inicial ao direito de resposta a Lula, a coligação Brasil da Esperança contestou dados divulgados no vídeo, por considerar estatisticamente incorretos e gravemente descontextualizados.
 
De acordo com a lei eleitoral, apenas presos provisórios podem votar e a população carcerária apta representa 2% do total dos presos. Os advogados de Lula alegaram que a preferência de detentos varia entre as unidades. Citaram inclusive que Bolsonaro foi o mais votado no presídio da Papuda, no Distrito Federal.
 
Na última sexta-feira, em Juiz de Fora (MG), Lula havia comentado que o tempo de direito de resposta será usado para esclarecer os eleitores. Principalmente sobre as propostas para melhorar as condições de vida, prejudicadas pela crise econômica. “A gente não pode entrar no jogo rasteiro deles.
 
Vamos falar para as famílias brasileiras sobre as mudanças na tabela do imposto de renda, sobre como resolver a vida de quem está endividado, e como trazer mais comida para a mesa das pessoas”, disse.