22/04/2021 às 18h27min - Atualizada em 22/04/2021 às 18h27min
Polícia Ambiental flagra escavação irregular de tanque na Cascata
Maria Gabriela Córnia
Divulgação A Polícia Ambiental de Araras flagrou a escavação irregular de um tanque em uma app (Área de Preservação Permanente) no bairro Cascata, zona rural de Araras. O valor do auto de infração ambiental foi de R$ 350.
De acordo com o boletim de ocorrência, durante o patrulhamento ambiental rural pelo bairro Cascata, a equipe deparou-se com a escavação de um tanque em uma área comum, além de flagrar o material retirado sendo depositado em área de preservação permanente projetado por um curso d’agua ali existente sem nenhuma autorização.
Cabe ressaltar que a ação configura infração ambiental por "Dificultar a regeneração natural em APP" (Artigo 48 da Resolução SIMA 005/2021). “Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental, na modalidade multa simples, sem prejuízo da responsabilização penal com base no artigo 48 da Lei Federal 9605/98, cabendo salientar que foi aplicada sanção de embargo na área objeto da autuação estando sua cessação condicionada a decisão do Atendimento Ambiental”.